CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

Qual o CID de epilepsia?

O código é G40.9 — na CID-10 ele se chama Epilepsia, não especificada, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso).

G40.9 — Epilepsia, não especificada

A classificação não usa o nome popular: epilepsia (também procurado como convulsao, crise convulsiva) aparece na tabela como Epilepsia, não especificada.

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Perguntas frequentes

Qual o CID de epilepsia?

G40.9 — Epilepsia, não especificada na CID-10. Nos sistemas do SUS o mesmo código aparece sem o ponto: G409.

Esse código serve para qualquer caso?

Não necessariamente. A CID-10 tem códigos mais específicos para variações do mesmo quadro — veja acima R56.8, G41.9. Quem define o código correto é o profissional que fez o atendimento, a partir do que foi encontrado no exame.

Posso usar esse código para justificar afastamento?

O código sozinho não gera direito a afastamento: o que vale é a avaliação clínica de quem atendeu, e no INSS, a perícia, que avalia a incapacidade. Ver as regras do CID no atestado.

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