Termos de uso

1. Finalidade do serviço

O CID Brasil disponibiliza, em formato de consulta, tabelas públicas de saúde: a CID-10 publicada pelo DATASUS, a tabela SIGTAP do Ministério da Saúde e a tabela 22 (TUSS) do Padrão TISS da ANS. O serviço é informativo.

2. Não é serviço de saúde

Nada aqui constitui diagnóstico, prescrição, indicação de tratamento, laudo, parecer ou orientação clínica individual. O conteúdo não substitui a avaliação de profissional de saúde habilitado. Em caso de urgência, procure atendimento médico.

3. Não é orientação jurídica nem contábil

Os textos sobre atestado, cobertura de plano e faturamento têm caráter geral e educativo. Situações concretas dependem de contrato, norma local e análise profissional.

4. Exatidão e disponibilidade

Fazemos importação automática das fontes oficiais, com verificações de sanidade, mas não garantimos ausência de erro nem disponibilidade ininterrupta. Antes de faturar, conferir a competência vigente na fonte é responsabilidade de quem fatura. Divergências encontradas podem ser comunicadas em contato.

5. Uso dos dados e da API

Os dados-fonte são públicos e permanecem de titularidade dos órgãos que os publicam. O uso da API está sujeito ao limite de requisições descrito naquela página; uso automatizado que degrade o serviço pode ser bloqueado. Ao republicar, cite a fonte original.

6. Publicidade

O site exibe anúncios de terceiros. Não temos controle editorial sobre os anúncios exibidos e a veiculação não implica endosso de produtos ou serviços anunciados.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Spartan TI não responde por perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo decisões clínicas, administrativas ou financeiras tomadas com base no conteúdo aqui publicado.

8. Foro e alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, com a versão vigente sempre publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira.

Última atualização: 23/08/2026.