J06.9 — Infecção aguda das vias aéreas superiores não especificada
A “infecção de vias aéreas superiores” genérica — o resfriado comum sem agente identificado. É o campeão de atestados curtos.
Os códigos CID mais usados em atestados
Se você recebeu um atestado com um código e quer saber o que ele quer dizer, é bem provável que esteja nesta lista. São os códigos que mais aparecem em atestado de comparecimento, afastamento curto e pedido de benefício.
A09 — Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível
Diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível: usado quando não há exame identificando o agente.
M54.5 — Dor lombar baixa
Dor lombar baixa. O código mais comum em afastamento por causa musculoesquelética.
F41.1 — Ansiedade generalizada
Ansiedade generalizada. Junto com F32 e F43, forma o trio de saúde mental mais visto em atestados.
F32.9 — Episódio depressivo não especificado
Episódio depressivo não especificado.
J11 — Influenza [gripe] devida a vírus não identificado
Influenza (gripe) sem identificação do vírus — o que ocorre quando não se faz o teste.
K52.9 — Gastroenterite e colite não-infecciosas, não especificadas
Gastroenterite e colite não infecciosa, não especificada.
N39.0 — Infecção do trato urinário de localização não especificada
Infecção do trato urinário de localização não especificada.
R51 — Cefaléia
Cefaleia — a dor de cabeça como sintoma, sem causa definida.
M79.1 — Mialgia
Mialgia (dor muscular).
J00 — Nasofaringite aguda [resfriado comum]
Nasofaringite aguda: o resfriado comum propriamente dito.
B34.9 — Infecção viral não especificada
Infecção viral não especificada.
F43.2 — Transtornos de adaptação
Transtorno de adaptação — reação a um evento estressante identificável.
I10 — Hipertensão essencial (primária)
Hipertensão essencial (primária), o diagnóstico crônico mais registrado do país.
E11.9 — Diabetes mellitus não-insulino-dependente - sem complicações
Diabetes mellitus tipo 2 sem complicações.
Z76.3 — Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente
Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente — o código do acompanhante, muito usado em atestado de comparecimento.
M75.1 — Síndrome do manguito rotador
Síndrome do manguito rotador (ombro).
G43.9 — Enxaqueca, sem especificação
Enxaqueca não especificada.
H10.9 — Conjuntivite não especificada
Conjuntivite não especificada.
L23.9 — Dermatite alérgica de contato, de causa não especificada
Dermatite alérgica de contato de causa não especificada.
J45.9 — Asma não especificada
Asma não especificada.
K29.7 — Gastrite não especificada
Gastrite não especificada.
Por que tantos códigos terminam em 9?
O dígito 9 na quarta posição quase sempre significa “não especificado”. Ele existe para o caso — muito comum — em que o quadro é claro, mas o exame que identificaria a causa exata não foi feito nem seria necessário. Uma gripe sem teste de PCR é J11; uma pneumonia sem identificação do agente é J18.9. Não é um código “incompleto”: é o código correto quando não há informação adicional.
O código sozinho não decide afastamento
Nenhuma norma liga um CID a um número de dias. Quem define o afastamento é a avaliação clínica de quem atendeu, e na perícia do INSS o que se avalia é a incapacidade, não o código. Dois pacientes com o mesmo M54.5 podem receber condutas completamente diferentes.
Perguntas frequentes
Posso ser demitido por causa do CID do meu atestado?
O CID no atestado é informação sigilosa: só pode constar com autorização do paciente, e o empregador não pode exigir que conste. Quando informado, deve ficar restrito ao serviço médico da empresa. Discriminação por doença é vedada — a Súmula 443 do TST presume discriminatória a dispensa de trabalhador com doença grave que gere estigma.
O atestado sem CID vale?
Vale. O que o atestado precisa ter é a identificação do paciente e do profissional, o registro no conselho, a data, o tempo de afastamento e a assinatura. O diagnóstico só entra com autorização do paciente. Ver as regras em detalhe.
Onde consulto o significado de um código que não está aqui?
Use a busca: ela cobre os mais de 14 mil códigos da CID-10, além dos procedimentos do SUS e dos termos da TUSS.
Esta página resolveu sua dúvida?
Obrigado!