CID M54.5 — Dor lombar baixa
Dor lombar baixa é o significado oficial do código M54.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M54.5
| Código | M54.5 |
|---|---|
| Descrição oficial | Dor lombar baixa |
| Sem pontuação | M545 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Categoria | M54 — Dorsalgia |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 9 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
M54.5 é uma subcategoria de M54 — Dorsalgia — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Na linguagem do dia a dia, este código costuma ser procurado como lombalgia, dor lombar, dor nas costas, dor na coluna, lombar. Ver a página sobre o CID de lombalgia.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M54.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M545 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.07.013-7 Tratamento de intercorrência clinica pós-cirurgia bariátrica R$ 322,00
- 07.01.02.004-0 Ortese / colete tipo williams R$ 319,20
- 07.01.02.005-9 Órtese / colete tlso tipo knight R$ 260,00
- 03.08.04.001-5 Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos R$ 199,33
- 07.01.02.001-6 Órtese / cinta lso tipo putti (baixa) R$ 195,00
- 07.01.02.002-4 Órtese / cinta tlso tipo putti (alto) R$ 159,60
- 03.03.13.002-4 Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares R$ 74,75
- 03.01.07.012-1 Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) R$ 21,69
- 03.02.05.002-7 Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras R$ 4,67
Outras subcategorias de M54
Perguntas frequentes sobre o CID M54.5
O que significa o CID M54.5?
M54.5 corresponde a Dor lombar baixa na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M54.5 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M54.5?
A tabela SIGTAP vincula 9 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M54.5. Ver a lista completa com valores.
M54.5 é a mesma coisa que M545?
Sim. M54.5 é a grafia usada em documentos clínicos e M545
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.