03.03.13.002-4 — Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 74,75 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.13.002-4 (0303130024 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 45 por competência |
| Pontos | 80 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Paciente sob cuidados prolongados - aquele portador de patologia de evolucao lenta ou portador de sequelas da patologia basica que gerou a internacao que necessita de cuidados medico-assistenciais permanentes, com vistas a reabilitacao fisico funcional.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite longa permanência
- Permanência por dia
- Não permite mudança de procedimento
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0901 — Cuidados prolongados - enfermidades cardiovasculares
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 301 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
I00 · I01.0 · I01.1 · I01.2 · I01.8 · I01.9 · I05.0 · I05.1 · I05.2 · I05.8 · I05.9 · I06.0 · I06.1 · I06.2 · I06.8 · I06.9 · I07.0 · I07.1 · I07.2 · I07.8 · I07.9 · I08.0 · I08.1 · I08.2 · I08.3 · I08.8 · I08.9 · I09.0 · I09.1 · I09.2 · I09.8 · I09.9 · I10 · I11.0 · I11.9 · I25.2 · I25.8 · I25.9 · I31.0 · I31.1 · I31.2 · I31.3 · I31.8 · I31.9 · I32.0 · I32.1 · I32.8 · I33.0 · I33.9 · I51.4 · I51.5 · I51.6 · I51.7 · I52.0 · I52.1 · I52.8 · I69.0 · I69.1 · I69.2 · I69.3 · I69.4 · I69.8 · I73.0 · I73.1 · I73.8 · I73.9 · I83.0 · I83.1 · I83.2 · I89.0 · I89.1 · I89.8 · I89.9 · I97.0 · I97.1 · I97.2 · I97.8 · I97.9 · I98.0 · I98.1 · L51.0 · L51.1 · L51.2 · L51.8 · L51.9 · L52 · L53.0 · L53.1 · L53.2 · L53.3 · L53.8 · L53.9 · L54.0 · L54.8 · L92.0 · L92.1 · L92.2 · L92.3 · L92.8 · L92.9 · L93.0 · L93.1 · L93.2 · L94.0 · L94.1 · L94.2 · L94.3 · L94.4 · L94.5 · L94.6 · L94.8 · L94.9 · L95.0 · L95.1 · L95.8 · L95.9 · L98.0 · L98.1 · L98.2 · L98.3 · L98.4 · L98.5 · L98.6 · L98.8 · L98.9 · L99.0 · L99.8 · M02.0 · M02.1 · M02.2 · M02.3 · M02.8 · M02.9 · M03.0 · M03.1 · M03.2 · M03.6 · M05.0 · M05.1 · M05.2 · M05.3 · M05.8 · M05.9 · M06.0 · M06.1 · M06.2 · M06.3 · M06.4 · M06.8 · M06.9 · M07.0 · M07.1 · M07.2 · M07.3 · M07.4 · M07.5 · M07.6 · M08.0 · M08.1 · M08.2 · M08.3 · M08.4 · M08.8 · M08.9 · M12.0 · M12.1 · M12.2 · M12.3 · M12.4 · M12.5 · M12.8 · M13.0 · M13.1 · M13.8 · M13.9 · M14.0 · M14.1 · M14.2 · M14.3 · M14.4 · M14.5 · M14.6 · M14.8 · M15.0 · M15.1 · M15.2 · M15.3 · M15.4 · M15.8 · M15.9 · M16.0 · M16.1 · M16.2 · M16.3 · M16.4 · M16.5 · M16.6 · M16.7 · M16.9 · M17.0 · M17.1 · M17.2 · M17.3 · M17.4 · M17.5 · M17.9 · M18.0 · M18.1 · M18.2 · M18.3 · M18.4 · M18.5 · M18.9 · M19.0 · M19.1 · M19.2 · M19.8 · M19.9 · M24.0 · M24.1 · M24.2 · M24.3 · M24.4 · M24.5 · M24.6 · M24.7 · M24.8 · M24.9 · M25.0 · M25.1 · M25.2 · M25.3 · M25.4 · M25.5 · M25.6 · M25.7 · M25.8 · M25.9 · M30.0 · M30.1 · M30.2 · M30.3 · M30.8 · M32.0 · M32.1 · M32.8 · M32.9 · M33.0 · M33.1 · M33.2 · M33.9 · M35.0 · M35.1 · M35.2 · M35.3 · M35.4 · M35.5 · M35.6 · M35.7 · M35.8 · M35.9 · M36.0 · M36.1 · M36.2 · M36.3 · M36.4 · M36.8 · M45 · M46.0 · M46.1 · M46.2 · M46.3 · M46.4 · M46.5 · M46.8 · M46.9 · M48.0 · M48.1 · M48.2 · M48.3 · M48.4 · M48.5 · M48.8 · M48.9 · M54.0 · M54.1 · M54.2 · M54.3 · M54.4 · M54.5 · M54.6 · M54.8 · M54.9 · M60.0 · M60.1 · M60.2 · M60.8 · M60.9 · M73.0 · M73.1
+ 1 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.13.002-4
Qual o valor do procedimento 03.03.13.002-4 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 74,75: R$ 69,16 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 5,59 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 301 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.