CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M02.9 — Artropatia reacional não especificada

Artropatia reacional não especificada é o significado oficial do código M02.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M02.9

CódigoM02.9
Descrição oficialArtropatia reacional não especificada
Sem pontuaçãoM029 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM00–M25 — Artropatias
CategoriaM02 — Artropatias reacionais
Procedimentos do SUS9 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M02.9 é uma subcategoria de M02 — Artropatias reacionais — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M00–M25 (Artropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M02.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M029 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de M02

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Perguntas frequentes sobre o CID M02.9

O que significa o CID M02.9?

M02.9 corresponde a Artropatia reacional não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M02.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M02.9?

A tabela SIGTAP vincula 9 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M02.9. Ver a lista completa com valores.

M02.9 é a mesma coisa que M029?

Sim. M02.9 é a grafia usada em documentos clínicos e M029 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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