02.03.02.003-0 — Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 81,56 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 02.03.02.003-0 (0203020030 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica |
| Subgrupo | Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia |
| Forma de organização | Exames anatomopatológicos |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 8 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no exame macro e microscópico de material obtido por punção por agulha grossa, por biopsia ou por procedimento cirúrgico para diagnóstico definitivo ou tratamento. No caso de material obtido por biopsia endoscópica do aparelho digestivo, devem ser coletados fragmentos por região anatômica do órgão analisado, assim como deve constar do laudo estas regiões. Nos casos de biópsia de próstata deve corresponder a análise de fragmentos coletados de cada sextante com o mínimo de oito.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia
Detalhes
- Admite liberação de quantidade na AIH
- Exige CID
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Exige data do resultado diagnóstico de Neoplasia
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 3
- Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem em Compensação Financeira
Quem pode executar (CBO)
92 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 92 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223204 Cirurgião dentista - auditor
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212 Cirurgião dentista - endodontista
- 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
- 223248 Cirurgião dentista - periodontista
- 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256 Cirurgião dentista - protesista
- 223260 Cirurgião dentista - radiologista
- 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223280 Cirurgião dentista - dentística
- 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Regras condicionadas
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 4.448 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
A00.0 · A00.1 · A00.9 · A01.0 · A01.1 · A01.2 · A01.3 · A01.4 · A02.0 · A02.1 · A02.2 · A02.8 · A02.9 · A03.0 · A03.1 · A03.2 · A03.3 · A03.8 · A03.9 · A04.0 · A04.1 · A04.2 · A04.3 · A04.4 · A04.5 · A04.6 · A04.7 · A04.8 · A04.9 · A05.0 · A05.1 · A05.2 · A05.3 · A05.4 · A05.8 · A05.9 · A06.0 · A06.1 · A06.2 · A06.3 · A06.4 · A06.5 · A06.6 · A06.7 · A06.8 · A06.9 · A07.0 · A07.1 · A07.2 · A07.3 · A07.8 · A07.9 · A08.0 · A08.1 · A08.2 · A08.3 · A08.4 · A08.5 · A09 · A15.0 · A15.1 · A15.2 · A15.3 · A15.4 · A15.5 · A15.6 · A15.7 · A15.8 · A15.9 · A16.0 · A16.1 · A16.2 · A16.3 · A16.4 · A16.5 · A16.7 · A16.8 · A16.9 · A17.0 · A17.1 · A17.8 · A17.9 · A18.0 · A18.1 · A18.2 · A18.3 · A18.4 · A18.5 · A18.6 · A18.7 · A18.8 · A19.0 · A19.1 · A19.2 · A19.8 · A19.9 · A20.0 · A20.1 · A20.2 · A20.3 · A20.7 · A20.8 · A20.9 · A21.0 · A21.1 · A21.2 · A21.3 · A21.7 · A21.8 · A21.9 · A22.0 · A22.1 · A22.2 · A22.7 · A22.8 · A22.9 · A23.0 · A23.1 · A23.2 · A23.3 · A23.8 · A23.9 · A24.0 · A24.1 · A24.2 · A24.3 · A24.4 · A25.0 · A25.1 · A25.9 · A26.0 · A26.7 · A26.8 · A26.9 · A27.0 · A27.8 · A27.9 · A28.0 · A28.1 · A28.2 · A28.8 · A28.9 · A30.0 · A30.1 · A30.2 · A30.3 · A30.4 · A30.5 · A30.8 · A30.9 · A31.0 · A31.1 · A31.8 · A31.9 · A32.0 · A32.1 · A32.7 · A32.8 · A32.9 · A33 · A34 · A35 · A36.0 · A36.1 · A36.2 · A36.3 · A36.8 · A36.9 · A37.0 · A37.1 · A37.8 · A37.9 · A38 · A39.0 · A39.1 · A39.2 · A39.3 · A39.4 · A39.5 · A39.8 · A39.9 · A40.0 · A40.1 · A40.2 · A40.3 · A40.8 · A40.9 · A41.0 · A41.1 · A41.2 · A41.3 · A41.4 · A41.5 · A41.8 · A41.9 · A42.0 · A42.1 · A42.2 · A42.7 · A42.8 · A42.9 · A43.0 · A43.1 · A43.8 · A43.9 · A44.0 · A44.1 · A44.8 · A44.9 · A46 · A48.0 · A48.1 · A48.2 · A48.3 · A48.4 · A48.8 · A49.0 · A49.1 · A49.2 · A49.3 · A49.8 · A49.9 · A50.0 · A50.1 · A50.2 · A50.3 · A50.4 · A50.5 · A50.6 · A50.7 · A50.9 · A51.0 · A51.1 · A51.2 · A51.3 · A51.4 · A51.5 · A51.9 · A52.0 · A52.1 · A52.2 · A52.3 · A52.7 · A52.8 · A52.9 · A53.0 · A53.9 · A54.0 · A54.1 · A54.2 · A54.3 · A54.4 · A54.5 · A54.6 · A54.8 · A54.9 · A55 · A56.0 · A56.1 · A56.2 · A56.3 · A56.4 · A56.8 · A57 · A58 · A59.0 · A59.8 · A59.9 · A60.0 · A60.1 · A60.9 · A63 · A63.0 · A63.8 · A64 · A65 · A66.0 · A66.1 · A66.2 · A66.3 · A66.4 · A66.5 · A66.6 · A66.7 · A66.8 · A66.9 · A67.0 · A67.1 · A67.2 · A67.3 · A67.9 · A68.0 · A68.1 · A68.9 · A69.0 · A69.1 · A69.2 · A69.8 · A69.9 · A70
+ 4.148 códigos não listados.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.03.02.003-0
Qual o valor do procedimento 02.03.02.003-0 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 81,56: R$ 40,78 de serviço hospitalar, R$ 40,78 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 4.448 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.