CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID A03.1 — Shiguelose devida a Shigella flexneri

Shiguelose devida a Shigella flexneri é o significado oficial do código A03.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código A03.1

CódigoA03.1
Descrição oficialShiguelose devida a Shigella flexneri
Sem pontuaçãoA031 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoA00–A09 — Doenças infecciosas intestinais
CategoriaA03 — Shiguelose
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

A03.1 é uma subcategoria de A03 — Shiguelose — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo A00–A09 (Doenças infecciosas intestinais), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A03.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A031 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de A03

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Perguntas frequentes sobre o CID A03.1

O que significa o CID A03.1?

A03.1 corresponde a Shiguelose devida a Shigella flexneri na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

A03.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A03.1?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A03.1. Ver a lista completa com valores.

A03.1 é a mesma coisa que A031?

Sim. A03.1 é a grafia usada em documentos clínicos e A031 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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