CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID A16.5 — Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica

Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica é o significado oficial do código A16.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código A16.5

CódigoA16.5
Descrição oficialPleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
Sem pontuaçãoA165 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoA15–A19 — Tuberculose
CategoriaA16 — Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
Procedimentos do SUS8 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

A16.5 é uma subcategoria de A16 — Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo A15–A19 (Tuberculose), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A16.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A165 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de A16

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Perguntas frequentes sobre o CID A16.5

O que significa o CID A16.5?

A16.5 corresponde a Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

A16.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A16.5?

A tabela SIGTAP vincula 8 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A16.5. Ver a lista completa com valores.

A16.5 é a mesma coisa que A165?

Sim. A16.5 é a grafia usada em documentos clínicos e A165 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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