CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

04.12.02.007-6 — Traqueostomia mediastinal

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 733,68 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 385,40
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 348,28
Valor totalR$ 733,68

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código04.12.02.007-6 (0412020076 sem pontuação)
ProcedimentoTraqueostomia mediastinal
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo04 — Procedimentos cirúrgicos
SubgrupoCirurgia torácica
Forma de organizaçãoMediastino
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência4
Pontos200
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Consiste em realizar a abertura da traquéia ao meio externo por via mediastinal quando há lesões obstrutivas que acometem a traqueia cervical e passa a ser necessário o acesso à traqueia mediastinal, a qual está situada abaixo e profundamente ao osso esterno. Em algumas situações é necessária a ressecção de parte do esterno para conseguir fazer o acesso mediastinal à traqueia, em lesões avançadas pode ser necessária a implantação do traqueostoma próximo do esterno.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

5 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 5 ocupações
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

Regras condicionadas

Gera compensação financeira

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Condiciona o tipo de financiamento em faec

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 214 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

A15.4 · A15.7 · A16.3 · A16.4 · A16.5 · A16.8 · B40.0 · B40.1 · B40.2 · B41.0 · B41.7 · B44.0 · B44.1 · B44.2 · B44.7 · B90.9 · C32.0 · C32.1 · C32.2 · C32.3 · C32.8 · C33 · C39.8 · C39.9 · C73 · C76.0 · C76.1 · I51.8 · I51.9 · I69.4 · I69.8 · J17.3 · J18.0 · J18.1 · J18.2 · J18.8 · J18.9 · J43.0 · J43.1 · J43.2 · J43.8 · J43.9 · J44.0 · J44.1 · J44.8 · J44.9 · J46 · J47 · J60 · J61 · J62.0 · J62.8 · J63.0 · J63.1 · J63.2 · J63.3 · J63.4 · J63.5 · J63.8 · J64 · J65 · J66.0 · J66.1 · J66.2 · J66.8 · J67.0 · J67.1 · J67.2 · J67.3 · J67.4 · J67.5 · J67.6 · J67.7 · J67.8 · J67.9 · J68.4 · J68.8 · J68.9 · J70.0 · J70.1 · J70.2 · J70.3 · J70.4 · J70.8 · J70.9 · J80 · J81 · J84.0 · J84.1 · J84.8 · J84.9 · J85.0 · J85.1 · J85.2 · J85.3 · J86.0 · J86.9 · J90 · J91 · J92.0 · J92.9 · J93.0 · J93.1 · J93.8 · J93.9 · J94.0 · J94.1 · J94.2 · J94.8 · J94.9 · J95.0 · J95.1 · J95.2 · J95.3 · J95.4 · J95.5 · J95.8 · J95.9 · J96.0 · J96.1 · J96.9 · J98.0 · J98.1 · J98.2 · J98.3 · J98.4 · J98.5 · J98.6 · J98.8 · J98.9 · P21.0 · P21.9 · P22.0 · P22.1 · P22.8 · P22.9 · P23.0 · P23.1 · P23.2 · P23.3 · P23.4 · P23.5 · P23.6 · P23.8 · P23.9 · P24.0 · P24.1 · P24.2 · P24.3 · P24.8 · P24.9 · P25.0 · P25.1 · P25.2 · P25.3 · P25.8 · P26.0 · P26.1 · P26.8 · P26.9 · P27.0 · P27.1 · P27.8 · P27.9 · P28.0 · P28.1 · P28.2 · P28.3 · P28.4 · P28.5 · P28.8 · P28.9 · P29.9 · Q33.0 · Q33.1 · Q33.2 · Q33.3 · Q33.4 · Q33.5 · Q33.6 · Q33.8 · Q33.9 · Q34.0 · Q34.1 · Q34.8 · Q34.9 · R04.8 · R06.8 · S10.7 · S11.0 · S11.7 · S11.8 · S11.9 · S12.8 · S18 · S19.7 · S19.8 · S19.9 · S21.7 · S21.8 · S21.9 · S27.0 · S27.1 · S27.2 · S27.3 · S27.4 · S27.5 · S27.6 · S27.7 · S27.8 · S27.9 · S28.0 · S28.1 · S29.7

Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.12.02.007-6

Qual o valor do procedimento 04.12.02.007-6 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 733,68: R$ 385,40 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 348,28 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 214 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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