CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P28.3 — Apnéia primária do sono do recém-nascido

Apnéia primária do sono do recém-nascido é o significado oficial do código P28.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P28.3

CódigoP28.3
Descrição oficialApnéia primária do sono do recém-nascido
Sem pontuaçãoP283 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP20–P29 — Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
CategoriaP28 — Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P28.3 é uma subcategoria de P28 — Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P20–P29 (Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P28.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P283 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P28

Ver a categoria P28 →

Perguntas frequentes sobre o CID P28.3

O que significa o CID P28.3?

P28.3 corresponde a Apnéia primária do sono do recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P28.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P28.3?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P28.3. Ver a lista completa com valores.

P28.3 é a mesma coisa que P283?

Sim. P28.3 é a grafia usada em documentos clínicos e P283 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

Esta página resolveu sua dúvida?