CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P28.5 — Insuficiência respiratória do recém-nascido

Insuficiência respiratória do recém-nascido é o significado oficial do código P28.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P28.5

CódigoP28.5
Descrição oficialInsuficiência respiratória do recém-nascido
Sem pontuaçãoP285 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP20–P29 — Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
CategoriaP28 — Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P28.5 é uma subcategoria de P28 — Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P20–P29 (Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P28.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P285 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P28

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Perguntas frequentes sobre o CID P28.5

O que significa o CID P28.5?

P28.5 corresponde a Insuficiência respiratória do recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P28.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P28.5?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P28.5. Ver a lista completa com valores.

P28.5 é a mesma coisa que P285?

Sim. P28.5 é a grafia usada em documentos clínicos e P285 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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