03.01.05.001-5 — Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 55,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.05.001-5 (0301050015 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atenção domiciliar |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na assistência domiciliar realizada pelo enfermeiro (a), médico (a) e /ou fisioterapeuta para orientar aos pacientes submetidos à ventilação nasal intermitente de pressão positiva, quanto ao uso correto do ventilador boleável e na avaliação mensal desses pacientes pelo serviço especificamente cadastrado para prestar essa assistência.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Pneumologia
Detalhes
- Admite APAC de Continuidade
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 2001 — Programa de assistência ventilatoria não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares
Quem pode executar (CBO)
89 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 89 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 251510 Psicólogo clínico
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 186 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
B91 · E66.0 · E66.2 · G09 · G11.0 · G11.1 · G11.2 · G12.0 · G12.1 · G12.2 · G35 · G36.0 · G36.1 · G36.8 · G36.9 · G37.0 · G37.1 · G37.2 · G37.3 · G37.4 · G37.5 · G37.8 · G37.9 · G47.0 · G47.1 · G47.2 · G47.3 · G47.4 · G47.8 · G47.9 · G60.0 · G70.0 · G71.0 · G71.1 · G71.2 · G71.3 · J43.0 · J43.1 · J43.2 · J43.8 · J43.9 · J44.0 · J44.1 · J44.8 · J44.9 · J68.0 · J68.1 · J68.2 · J68.3 · J68.4 · J68.8 · J68.9 · J80 · J84.0 · J84.1 · J84.8 · J84.9 · J96.0 · J96.1 · J96.9 · J98.0 · J98.1 · J98.2 · J98.3 · J98.4 · J98.5 · J98.6 · J98.8 · J98.9 · J99.0 · J99.1 · J99.8 · M34.0 · M34.1 · M34.2 · M34.8 · M34.9 · M35.0 · M35.1 · M35.2 · M35.3 · M35.4 · M35.5 · M35.6 · M35.7 · M35.8 · M35.9 · M36.0 · M36.1 · M36.2 · M36.3 · M36.4 · M36.8 · M40.0 · M40.1 · M40.2 · M40.3 · M40.4 · M40.5 · M41.0 · M41.1 · M41.2 · M41.3 · M41.4 · M41.5 · M41.8 · M41.9 · M42.0 · M42.1 · M42.9 · M43.0 · M43.1 · M43.2 · M43.3 · M43.4 · M43.5 · M43.6 · M43.8 · M43.9 · M95.0 · M95.1 · M95.2 · M95.3 · M95.4 · M95.5 · M95.8 · M95.9 · P27.0 · P27.1 · P27.8 · P27.9 · P28.0 · P28.1 · P28.2 · P28.3 · P28.4 · P28.5 · P28.8 · P28.9 · R09.8 · S10.0 · S10.1 · S10.7 · S10.8 · S10.9 · S11.0 · S11.1 · S11.2 · S11.7 · S11.8 · S11.9 · S12.0 · S12.1 · S12.2 · S12.7 · S12.8 · S12.9 · S13.0 · S13.1 · S13.2 · S13.3 · S13.4 · S13.5 · S13.6 · S14.0 · S14.1 · S14.2 · S14.3 · S14.4 · S14.5 · S14.6 · S15.0 · S15.1 · S15.2 · S15.3 · S15.7 · S15.8 · S15.9 · S16 · S17.0 · S17.8 · S17.9 · S18 · S19.7 · S19.8 · S19.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.05.001-5
Qual o valor do procedimento 03.01.05.001-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 55,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 55,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 186 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.