CID M41.4 — Escoliose neuromuscular
Escoliose neuromuscular é o significado oficial do código M41.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M41.4
| Código | M41.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Escoliose neuromuscular |
| Sem pontuação | M414 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Categoria | M41 — Escoliose |
| Procedimentos do SUS | 64 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
M41.4 é uma subcategoria de M41 — Escoliose — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M41.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M414 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.08.03.065-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via antero-posterior nove ou mais níveis R$ 4.251,29
- 04.08.03.076-3 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.080-1 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze niveis ou mais R$ 3.781,53
- 04.08.03.081-0 Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior dez niveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.082-8 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis R$ 3.781,53
- 04.08.03.066-6 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis R$ 3.780,09
- 04.08.03.090-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis R$ 3.752,89
- 04.08.03.086-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis R$ 3.589,94
- 04.08.03.073-9 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito niveis R$ 2.970,15
- 04.08.03.069-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.072-0 Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis R$ 2.873,08
- 04.08.03.001-1 Artrodese cervical / cervico torácica posterior cinco niveis R$ 2.781,70
Outras subcategorias de M41
Perguntas frequentes sobre o CID M41.4
O que significa o CID M41.4?
M41.4 corresponde a Escoliose neuromuscular na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M41.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M41.4?
A tabela SIGTAP vincula 64 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M41.4. Ver a lista completa com valores.
M41.4 é a mesma coisa que M414?
Sim. M41.4 é a grafia usada em documentos clínicos e M414
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.