CID M95.4 — Deformidade adquirida do tórax e das costelas
Deformidade adquirida do tórax e das costelas é o significado oficial do código M95.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M95.4
| Código | M95.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Deformidade adquirida do tórax e das costelas |
| Sem pontuação | M954 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M95–M99 — Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Categoria | M95 — Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 10 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
M95.4 é uma subcategoria de M95 — Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M95–M99 (Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M95.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M954 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.12.04.018-2 Tratamento cirúrgico de defeitos congênitos do tórax R$ 1.316,08
- 04.08.03.033-0 Costo-transversectomia R$ 1.171,83
- 04.08.03.034-8 Costoplastia (3 ou mais costelas) R$ 492,59
- 04.08.03.077-1 Tratamento cirúrgico descompressivo ao nível do desfiladeiro toracico R$ 324,57
- 07.01.02.032-6 Órtese torácica colete dinâmica de compressão torácica R$ 239,40
- 03.08.04.001-5 Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos R$ 199,33
- 03.03.09.031-6 Tratamento das poliartropatias inflamatorias R$ 190,70
- 09.03.01.001-1 Oci avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia R$ 100,00
- 03.01.05.001-5 Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês R$ 55,00
- 03.02.05.002-7 Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras R$ 4,67
Outras subcategorias de M95
- M95.0 Deformidade adquirida do nariz
- M95.1 Orelha em couve-flor
- M95.2 Outras deformidades adquiridas da cabeça
- M95.3 Deformidade adquirida do pescoço
- M95.5 Deformidade adquirida da pelve
- M95.8 Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
- M95.9 Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID M95.4
O que significa o CID M95.4?
M95.4 corresponde a Deformidade adquirida do tórax e das costelas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M95.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M95.4?
A tabela SIGTAP vincula 10 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M95.4. Ver a lista completa com valores.
M95.4 é a mesma coisa que M954?
Sim. M95.4 é a grafia usada em documentos clínicos e M954
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.