CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J99.0 — Doença pulmonar reumatóide

Doença pulmonar reumatóide é o significado oficial do código J99.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J99.0

CódigoJ99.0 *
Descrição oficialDoença pulmonar reumatóide
Sem pontuaçãoJ990 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ95–J99 — Outras doenças do aparelho respiratório
CategoriaJ99 — Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte
Procedimentos do SUS5 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

J99.0 é uma subcategoria de J99 — Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo J95–J99 (Outras doenças do aparelho respiratório), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J99.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J990 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Códigos relacionados

A CID-10 remete este código a: M05.1.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de J99

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Perguntas frequentes sobre o CID J99.0

O que significa o CID J99.0?

J99.0 corresponde a Doença pulmonar reumatóide na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J99.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J99.0?

A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J99.0. Ver a lista completa com valores.

J99.0 é a mesma coisa que J990?

Sim. J99.0 é a grafia usada em documentos clínicos e J990 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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