03.02.04.002-1 — Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 9,34 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.04.002-1 (0302040021 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na assistência fisioterapêutica em pacientes com transtorno respiratório clínico, requerendo reexpansibilidade pulmonar e reeducação da cinesia respiratória, proporcionando a boa função respiratória e favorecendo a melhora na capacidade física geral . A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/ mês e para a internação é de 03 procedimentos/dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
- Atenção Domiciliar
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Atenção Domiciliar
- Serviço de Fisioterapia
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
2 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 2 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 207 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
E10.0 · E10.1 · E10.2 · E10.3 · E10.4 · E10.5 · E10.6 · E10.7 · E10.8 · E10.9 · E14.0 · E14.1 · E14.2 · E14.3 · E14.4 · E14.5 · E14.6 · E14.7 · E14.8 · E14.9 · E24.0 · E24.1 · E24.2 · E24.3 · E24.4 · E24.8 · E24.9 · E64.0 · E64.1 · E64.2 · E64.3 · E64.8 · E64.9 · E66.0 · E66.1 · E66.2 · E66.8 · E66.9 · E84.0 · E84.1 · E84.8 · E84.9 · J12.0 · J12.1 · J12.2 · J12.8 · J12.9 · J13 · J14 · J15.0 · J15.1 · J15.2 · J15.3 · J15.4 · J15.5 · J15.6 · J15.7 · J15.8 · J15.9 · J16.0 · J16.8 · J17.0 · J17.1 · J17.2 · J17.3 · J17.8 · J18.0 · J18.1 · J18.2 · J18.8 · J18.9 · J20.0 · J20.1 · J20.2 · J20.3 · J20.4 · J20.5 · J20.6 · J20.7 · J20.8 · J20.9 · J21.0 · J21.8 · J21.9 · J22 · J32.0 · J32.1 · J32.2 · J32.3 · J32.4 · J32.8 · J32.9 · J33.0 · J33.1 · J33.8 · J33.9 · J40 · J41.0 · J41.1 · J41.8 · J43.0 · J43.1 · J43.2 · J43.8 · J43.9 · J44.0 · J44.1 · J44.8 · J44.9 · J45.0 · J45.1 · J45.8 · J45.9 · J46 · J60 · J61 · J62.0 · J62.8 · J63.0 · J63.1 · J63.2 · J63.3 · J63.4 · J63.5 · J63.8 · J64 · J65 · J66.0 · J66.1 · J66.2 · J66.8 · J67.0 · J67.1 · J67.2 · J67.3 · J67.4 · J67.5 · J67.6 · J67.7 · J67.8 · J67.9 · J68.0 · J68.1 · J68.2 · J68.3 · J68.4 · J68.8 · J68.9 · J69.0 · J69.1 · J69.8 · J70.0 · J70.1 · J70.2 · J70.3 · J70.4 · J70.8 · J70.9 · J80 · J81 · J82 · J84.0 · J84.1 · J84.8 · J84.9 · J85.0 · J85.1 · J85.2 · J85.3 · J86.0 · J86.9 · J90 · J91 · J92.0 · J92.9 · J93.0 · J93.1 · J93.8 · J93.9 · J94.0 · J94.1 · J94.2 · J94.8 · J94.9 · J95.0 · J95.1 · J95.2 · J95.3 · J95.4 · J95.5 · J95.8 · J95.9 · J96.0 · J96.1 · J96.9 · J98.0 · J98.1 · J98.2 · J98.3 · J98.4 · J98.5 · J98.6 · J98.8 · J98.9 · J99.0 · J99.1 · J99.8
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
- 1.01.01.01-2 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido)termo do SUS mais específico
- 2.01.03.36-0 Paciente com D.P.O.C. em atendimento ambulatorial necessitando reeducação e reabilitação respiratóriatermo do SUS mais específico
- 5.00.00.24-1 Consulta domiciliar em fisioterapiatermo do SUS mais específico
- 5.00.00.34-9 Consulta hospitalar em fisioterapiatermo do SUS mais específico
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.04.002-1
Qual o valor do procedimento 03.02.04.002-1 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 9,34: R$ 4,67 de serviço hospitalar, R$ 4,67 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 207 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 4 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.