CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J40 — Bronquite não especificada como aguda ou crônica

Bronquite não especificada como aguda ou crônica é o significado oficial do código J40 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J40

CódigoJ40
Descrição oficialBronquite não especificada como aguda ou crônica
Sem pontuaçãoJ40 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ40–J47 — Doenças crônicas das vias aéreas inferiores
Procedimentos do SUS9 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

J40 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo J40–J47 (Doenças crônicas das vias aéreas inferiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J40 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J40 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID J40

O que significa o CID J40?

J40 corresponde a Bronquite não especificada como aguda ou crônica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J40 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J40?

A tabela SIGTAP vincula 9 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J40. Ver a lista completa com valores.

J40 é a mesma coisa que J40?

Sim. J40 é a grafia usada em documentos clínicos e J40 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

Esta página resolveu sua dúvida?