CID J12.9 — Pneumonia viral não especificada
Pneumonia viral não especificada é o significado oficial do código J12.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Ficha do código J12.9
| Código | J12.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Pneumonia viral não especificada |
| Sem pontuação | J129 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | X — Doenças do aparelho respiratório |
| Grupo | J09–J18 — Influenza [gripe] e pneumonia |
| Categoria | J12 — Pneumonia viral não classificada em outra parte |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
J12.9 é uma subcategoria de J12 — Pneumonia viral não classificada em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo J09–J18 (Influenza [gripe] e pneumonia), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J12.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J129 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.14.015-1 Tratamento de pneumonias ou influenza (gripe) R$ 582,42
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.06.002-2 Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas R$ 12,70
- 03.02.04.002-1 Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas R$ 9,34
Outras subcategorias de J12
Perguntas frequentes sobre o CID J12.9
O que significa o CID J12.9?
J12.9 corresponde a Pneumonia viral não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.
J12.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J12.9?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J12.9. Ver a lista completa com valores.
J12.9 é a mesma coisa que J129?
Sim. J12.9 é a grafia usada em documentos clínicos e J129
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.