CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J44.0 — Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior

Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior é o significado oficial do código J44.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J44.0

CódigoJ44.0
Descrição oficialDoença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
Sem pontuaçãoJ440 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ40–J47 — Doenças crônicas das vias aéreas inferiores
CategoriaJ44 — Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas
Procedimentos do SUS26 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

J44.0 é uma subcategoria de J44 — Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo J40–J47 (Doenças crônicas das vias aéreas inferiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J44.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J440 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 26 procedimentos ligados a J44.0 →

Outras subcategorias de J44

Ver a categoria J44 →

Perguntas frequentes sobre o CID J44.0

O que significa o CID J44.0?

J44.0 corresponde a Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J44.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J44.0?

A tabela SIGTAP vincula 26 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J44.0. Ver a lista completa com valores.

J44.0 é a mesma coisa que J440?

Sim. J44.0 é a grafia usada em documentos clínicos e J440 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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