CID J64 — Pneumoconiose não especificada
Pneumoconiose não especificada é o significado oficial do código J64 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Ficha do código J64
| Código | J64 |
|---|---|
| Descrição oficial | Pneumoconiose não especificada |
| Sem pontuação | J64 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | X — Doenças do aparelho respiratório |
| Grupo | J60–J70 — Doenças pulmonares devidas a agentes externos |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
J64 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo J60–J70 (Doenças pulmonares devidas a agentes externos), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J64 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J64 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.12.02.007-6 Traqueostomia mediastinal R$ 733,68
- 03.03.14.005-4 Tratamento das doencas pulmonares devido a agentes externos R$ 358,35
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.04.002-1 Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas R$ 9,34
Perguntas frequentes sobre o CID J64
O que significa o CID J64?
J64 corresponde a Pneumoconiose não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.
J64 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J64?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J64. Ver a lista completa com valores.
J64 é a mesma coisa que J64?
Sim. J64 é a grafia usada em documentos clínicos e J64
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.