CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID E64.3 — Seqüelas do raquitismo

Seqüelas do raquitismo é o significado oficial do código E64.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).

Ficha do código E64.3

CódigoE64.3
Descrição oficialSeqüelas do raquitismo
Sem pontuaçãoE643 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloIV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
GrupoE50–E64 — Outras deficiências nutricionais
CategoriaE64 — Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais
Procedimentos do SUS12 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

E64.3 é uma subcategoria de E64 — Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo E50–E64 (Outras deficiências nutricionais), dentro do Capítulo IV — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: E64.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e E643 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de E64

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Perguntas frequentes sobre o CID E64.3

O que significa o CID E64.3?

E64.3 corresponde a Seqüelas do raquitismo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo IV, que reúne doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

E64.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com E64.3?

A tabela SIGTAP vincula 12 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é E64.3. Ver a lista completa com valores.

E64.3 é a mesma coisa que E643?

Sim. E64.3 é a grafia usada em documentos clínicos e E643 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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