CID A16 — Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica é o significado oficial do código A16 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Ficha do código A16
| Código | A16 |
|---|---|
| Descrição oficial | Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica |
| Sem pontuação | A16 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias |
| Grupo | A15–A19 — Tuberculose |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
A16 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo A15–A19 (Tuberculose), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A16 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A16 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de A16
- A16.0 Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
- A16.1 Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
- A16.2 Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.3 Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.4 Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.5 Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.7 Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.8 Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.9 Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.01.01.002-1 Consulta com identificação de casos novos de tuberculose —
- 03.01.04.017-6 Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel —
- 03.01.04.018-4 Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel —
- 03.01.04.019-2 Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (tdo) da tuberculose —
- 03.01.04.020-6 Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose —
Perguntas frequentes sobre o CID A16
O que significa o CID A16?
A16 corresponde a Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.
A16 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre A16 e A16.0?
A16 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como A16.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A16?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A16. Ver a lista completa com valores.
A16 é a mesma coisa que A16?
Sim. A16 é a grafia usada em documentos clínicos e A16
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.