CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID A31.1 — Infecção cutânea micobacteriana

Infecção cutânea micobacteriana é o significado oficial do código A31.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código A31.1

CódigoA31.1
Descrição oficialInfecção cutânea micobacteriana
Sem pontuaçãoA311 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoA30–A49 — Outras doenças bacterianas
CategoriaA31 — Infecções devidas a outras micobactérias
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

A31.1 é uma subcategoria de A31 — Infecções devidas a outras micobactérias — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo A30–A49 (Outras doenças bacterianas), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A31.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A311 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de A31

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Perguntas frequentes sobre o CID A31.1

O que significa o CID A31.1?

A31.1 corresponde a Infecção cutânea micobacteriana na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

A31.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A31.1?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A31.1. Ver a lista completa com valores.

A31.1 é a mesma coisa que A311?

Sim. A31.1 é a grafia usada em documentos clínicos e A311 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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