CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID A31 — Infecções devidas a outras micobactérias

Infecções devidas a outras micobactérias é o significado oficial do código A31 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código A31

CódigoA31
Descrição oficialInfecções devidas a outras micobactérias
Sem pontuaçãoA31 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoA30–A49 — Outras doenças bacterianas
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

A31 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 4 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo A30–A49 (Outras doenças bacterianas), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A31 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A31 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de A31

Perguntas frequentes sobre o CID A31

O que significa o CID A31?

A31 corresponde a Infecções devidas a outras micobactérias na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

A31 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre A31 e A31.0?

A31 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como A31.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

A31 é a mesma coisa que A31?

Sim. A31 é a grafia usada em documentos clínicos e A31 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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