CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID A31.0 — Infecção pulmonar micobacteriana

Infecção pulmonar micobacteriana é o significado oficial do código A31.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Ficha do código A31.0

CódigoA31.0
Descrição oficialInfecção pulmonar micobacteriana
Sem pontuaçãoA310 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloI — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
GrupoA30–A49 — Outras doenças bacterianas
CategoriaA31 — Infecções devidas a outras micobactérias
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

A31.0 é uma subcategoria de A31 — Infecções devidas a outras micobactérias — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo A30–A49 (Outras doenças bacterianas), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A31.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A310 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de A31

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Perguntas frequentes sobre o CID A31.0

O que significa o CID A31.0?

A31.0 corresponde a Infecção pulmonar micobacteriana na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.

A31.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A31.0?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A31.0. Ver a lista completa com valores.

A31.0 é a mesma coisa que A310?

Sim. A31.0 é a grafia usada em documentos clínicos e A310 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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