CID A50.4 — Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]
Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil] é o significado oficial do código A50.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Ficha do código A50.4
| Código | A50.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil] |
| Sem pontuação | A504 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias |
| Grupo | A50–A64 — Infecções de transmissão predominantemente sexual |
| Categoria | A50 — Sífilis congênita |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
A50.4 é uma subcategoria de A50 — Sífilis congênita — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo A50–A64 (Infecções de transmissão predominantemente sexual), dentro do Capítulo I — Algumas doenças infecciosas e parasitárias.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: A50.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e A504 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.04.029-7 Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal R$ 261,20
- 03.03.01.012-6 Tratamento de infecções de transmissão predominantemente sexual (a50 a a64) R$ 258,77
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de A50
- A50.0 Sífilis congênita precoce sintomática
- A50.1 Sífilis congênita precoce, forma latente
- A50.2 Sífilis congênita precoce não especificada
- A50.3 Oculopatia sifilítica congênita tardia
- A50.5 Outras formas tardias e sintomáticas da sífilis congênita
- A50.6 Sífilis congênita tardia latente
- A50.7 Sífilis congênita tardia não especificada
- A50.9 Sífilis congênita não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID A50.4
O que significa o CID A50.4?
A50.4 corresponde a Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil] na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo I, que reúne algumas doenças infecciosas e parasitárias.
A50.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com A50.4?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é A50.4. Ver a lista completa com valores.
A50.4 é a mesma coisa que A504?
Sim. A50.4 é a grafia usada em documentos clínicos e A504
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.