CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M46.0 — Entesopatia vertebral

Entesopatia vertebral é o significado oficial do código M46.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M46.0

CódigoM46.0
Descrição oficialEntesopatia vertebral
Sem pontuaçãoM460 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM40–M54 — Dorsopatias
CategoriaM46 — Outras espondilopatias inflamatórias
Procedimentos do SUS5 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M46.0 é uma subcategoria de M46 — Outras espondilopatias inflamatórias — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M46.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M460 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de M46

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Perguntas frequentes sobre o CID M46.0

O que significa o CID M46.0?

M46.0 corresponde a Entesopatia vertebral na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M46.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M46.0?

A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M46.0. Ver a lista completa com valores.

M46.0 é a mesma coisa que M460?

Sim. M46.0 é a grafia usada em documentos clínicos e M460 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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