CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M46 — Outras espondilopatias inflamatórias

Outras espondilopatias inflamatórias é o significado oficial do código M46 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M46

CódigoM46
Descrição oficialOutras espondilopatias inflamatórias
Sem pontuaçãoM46 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM40–M54 — Dorsopatias
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

M46 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M46 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M46 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de M46

Perguntas frequentes sobre o CID M46

O que significa o CID M46?

M46 corresponde a Outras espondilopatias inflamatórias na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M46 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre M46 e M46.0?

M46 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M46.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

M46 é a mesma coisa que M46?

Sim. M46 é a grafia usada em documentos clínicos e M46 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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