CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M54.3 — Ciática

Ciática é o significado oficial do código M54.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M54.3

CódigoM54.3
Descrição oficialCiática
Sem pontuaçãoM543 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM40–M54 — Dorsopatias
CategoriaM54 — Dorsalgia
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

M54.3 é uma subcategoria de M54 — Dorsalgia — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M54.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M543 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de M54

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Perguntas frequentes sobre o CID M54.3

O que significa o CID M54.3?

M54.3 corresponde a Ciática na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M54.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M54.3?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M54.3. Ver a lista completa com valores.

M54.3 é a mesma coisa que M543?

Sim. M54.3 é a grafia usada em documentos clínicos e M543 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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