CID M54.0 — Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso
Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso é o significado oficial do código M54.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M54.0
| Código | M54.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso |
| Sem pontuação | M540 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M40–M54 — Dorsopatias |
| Categoria | M54 — Dorsalgia |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
M54.0 é uma subcategoria de M54 — Dorsalgia — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M40–M54 (Dorsopatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M54.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M540 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.08.04.001-5 Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos R$ 199,33
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 03.03.13.002-4 Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares R$ 74,75
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
- 03.02.05.002-7 Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras R$ 4,67
Outras subcategorias de M54
Perguntas frequentes sobre o CID M54.0
O que significa o CID M54.0?
M54.0 corresponde a Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M54.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M54.0?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M54.0. Ver a lista completa com valores.
M54.0 é a mesma coisa que M540?
Sim. M54.0 é a grafia usada em documentos clínicos e M540
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.