CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M13.9 — Artrite não especificada

Artrite não especificada é o significado oficial do código M13.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M13.9

CódigoM13.9
Descrição oficialArtrite não especificada
Sem pontuaçãoM139 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM00–M25 — Artropatias
CategoriaM13 — Outras artrites
Procedimentos do SUS55 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M13.9 é uma subcategoria de M13 — Outras artrites — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M00–M25 (Artropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M13.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M139 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 55 procedimentos ligados a M13.9 →

Outras subcategorias de M13

Ver a categoria M13 →

Perguntas frequentes sobre o CID M13.9

O que significa o CID M13.9?

M13.9 corresponde a Artrite não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M13.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M13.9?

A tabela SIGTAP vincula 55 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M13.9. Ver a lista completa com valores.

M13.9 é a mesma coisa que M139?

Sim. M13.9 é a grafia usada em documentos clínicos e M139 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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