CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M13 — Outras artrites

Outras artrites é o significado oficial do código M13 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M13

CódigoM13
Descrição oficialOutras artrites
Sem pontuaçãoM13 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM00–M25 — Artropatias
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

M13 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 4 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo M00–M25 (Artropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M13 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M13 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de M13

Perguntas frequentes sobre o CID M13

O que significa o CID M13?

M13 corresponde a Outras artrites na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M13 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre M13 e M13.0?

M13 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M13.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

M13 é a mesma coisa que M13?

Sim. M13 é a grafia usada em documentos clínicos e M13 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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