CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID L53.0 — Eritema tóxico

Eritema tóxico é o significado oficial do código L53.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo).

Ficha do código L53.0

CódigoL53.0
Descrição oficialEritema tóxico
Sem pontuaçãoL530 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXII — Doenças da pele e do tecido subcutâneo
GrupoL50–L54 — Urticária e eritema
CategoriaL53 — Outras afecções eritematosas
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

L53.0 é uma subcategoria de L53 — Outras afecções eritematosas — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo L50–L54 (Urticária e eritema), dentro do Capítulo XII — Doenças da pele e do tecido subcutâneo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: L53.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e L530 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de L53

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Perguntas frequentes sobre o CID L53.0

O que significa o CID L53.0?

L53.0 corresponde a Eritema tóxico na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XII, que reúne doenças da pele e do tecido subcutâneo.

L53.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com L53.0?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é L53.0. Ver a lista completa com valores.

L53.0 é a mesma coisa que L530?

Sim. L53.0 é a grafia usada em documentos clínicos e L530 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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