03.01.07.012-1 — Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 21,69 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.01.07.012-1 (0301070121 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos |
| Forma de organização | Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no atendimento por equipe multiprofissional e multidisciplinar especializada em reabilitacao nas deficiencias fisicas (motoras e sensorio motoras), em regime de 1 turno. Compreende um conjunto de atendimentos individuais e/ ou em grupos realizados por equipe multiprofissional e multidisciplinar. Inclui quando necessario a prescricao, avaliacao, adequacao, treinamento e acompanhamento da dispensacao de orteses, proteses e/ou meios auxiliares de locomocao e orientacao familiar.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Reabilitação
Detalhes
- Exige CPF/CNS
Quem pode executar (CBO)
20 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 20 ocupações
- 223505 Enfermeiro
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223710 Nutricionista
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225112 Médico neurologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
- 3135D1 Técnico em reabilitação
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 170 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
B91 · B92 · C71.6 · C71.9 · F03 · F79.0 · F84.9 · G09 · G11.0 · G11.2 · G20 · G24.3 · G24.8 · G30.0 · G30.1 · G30.8 · G30.9 · G31.0 · G31.8 · G35 · G37.9 · G40.4 · G45.9 · G54.0 · G54.6 · G57.8 · G58.9 · G60.0 · G61.0 · G64 · G71.0 · G72.8 · G72.9 · G80.0 · G80.1 · G80.2 · G80.3 · G80.8 · G80.9 · G81.0 · G81.1 · G81.9 · G82.0 · G82.1 · G82.2 · G82.3 · G82.4 · G82.5 · G83.1 · G83.2 · G83.3 · G83.8 · G83.9 · G91.9 · G93.4 · G93.8 · G95.9 · G96.9 · G97.9 · I64 · I69.1 · I69.4 · I73.9 · I77.9 · I87.9 · L97 · M06.9 · M08.9 · M16.0 · M17.0 · M19.9 · M20.6 · M21.0 · M21.1 · M21.6 · M21.9 · M25.9 · M30.0 · M30.1 · M30.2 · M30.3 · M30.8 · M32.1 · M33.2 · M34.0 · M34.1 · M34.2 · M34.8 · M34.9 · M36.0 · M36.1 · M36.2 · M36.3 · M36.4 · M36.8 · M40.0 · M40.2 · M41.4 · M43.9 · M45 · M46.2 · M49.0 · M49.1 · M49.2 · M49.3 · M49.4 · M49.5 · M49.8 · M54.4 · M54.5 · M80.0 · M80.1 · M80.2 · M80.3 · M80.4 · M80.5 · M80.8 · M80.9 · M81.9 · M87.0 · P14.0 · P94.1 · P94.2 · P94.8 · P94.9 · Q03.9 · Q05.9 · Q65.0 · Q65.1 · Q66.8 · Q71.8 · Q72.0 · Q72.1 · Q72.8 · Q73.0 · Q74.9 · Q76.2 · Q78.0 · Q81.9 · Q90.9 · R26.8 · S06.2 · S06.8 · S06.9 · S12.2 · S14.1 · S14.3 · S24.1 · S32.0 · S34.1 · S38.3 · S58.1 · S78.0 · S78.1 · S88.0 · S88.1 · S89.0 · S89.8 · S89.9 · S98.4 · T05.9 · T09.3 · T90.3 · T90.5 · T91.3 · T92.9 · T93.9 · T94.0 · Z89.9 · Z90.1
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.07.012-1
Qual o valor do procedimento 03.01.07.012-1 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 21,69: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 21,69 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 170 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.