CID P94.9 — Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido
Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido é o significado oficial do código P94.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P94.9
| Código | P94.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido |
| Sem pontuação | P949 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal |
| Categoria | P94 — Transtornos do tônus muscular do recém-nascido |
| Procedimentos do SUS | 2 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P94.9 é uma subcategoria de P94 — Transtornos do tônus muscular do recém-nascido — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P94.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P949 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P94
Perguntas frequentes sobre o CID P94.9
O que significa o CID P94.9?
P94.9 corresponde a Transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P94.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P94.9?
A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P94.9. Ver a lista completa com valores.
P94.9 é a mesma coisa que P949?
Sim. P94.9 é a grafia usada em documentos clínicos e P949
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.