CID P94 — Transtornos do tônus muscular do recém-nascido
Transtornos do tônus muscular do recém-nascido é o significado oficial do código P94 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P94
| Código | P94 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtornos do tônus muscular do recém-nascido |
| Sem pontuação | P94 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
P94 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 5 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P94 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P94 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de P94
Perguntas frequentes sobre o CID P94
O que significa o CID P94?
P94 corresponde a Transtornos do tônus muscular do recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P94 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre P94 e P94.0?
P94 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como P94.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
P94 é a mesma coisa que P94?
Sim. P94 é a grafia usada em documentos clínicos e P94
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.