CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P95 — Morte fetal de causa não especificada

Morte fetal de causa não especificada é o significado oficial do código P95 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P95

CódigoP95
Descrição oficialMorte fetal de causa não especificada
Sem pontuaçãoP95 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal
Procedimentos do SUS5 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P95 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P95 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P95 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID P95

O que significa o CID P95?

P95 corresponde a Morte fetal de causa não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P95 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P95?

A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P95. Ver a lista completa com valores.

P95 é a mesma coisa que P95?

Sim. P95 é a grafia usada em documentos clínicos e P95 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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