CID P96 — Outras afecções originadas no período perinatal
Outras afecções originadas no período perinatal é o significado oficial do código P96 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P96
| Código | P96 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outras afecções originadas no período perinatal |
| Sem pontuação | P96 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
P96 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P96 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P96 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de P96
- P96.0 Insuficiência renal congênita
- P96.1 Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe
- P96.2 Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido
- P96.3 Suturas cranianas amplas no recém-nascido
- P96.4 Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido
- P96.5 Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte
- P96.8 Outras afecções especificadas originadas no período perinatal
- P96.9 Afecções originadas no período perinatal não especificadas
Perguntas frequentes sobre o CID P96
O que significa o CID P96?
P96 corresponde a Outras afecções originadas no período perinatal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P96 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre P96 e P96.0?
P96 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como P96.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
P96 é a mesma coisa que P96?
Sim. P96 é a grafia usada em documentos clínicos e P96
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.