CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P96.2 — Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido

Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido é o significado oficial do código P96.2 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P96.2

CódigoP96.2
Descrição oficialSintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido
Sem pontuaçãoP962 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal
CategoriaP96 — Outras afecções originadas no período perinatal
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

P96.2 é uma subcategoria de P96 — Outras afecções originadas no período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P96.2 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P962 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Outras subcategorias de P96

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Perguntas frequentes sobre o CID P96.2

O que significa o CID P96.2?

P96.2 corresponde a Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P96.2 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

P96.2 é a mesma coisa que P962?

Sim. P96.2 é a grafia usada em documentos clínicos e P962 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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