CID P96.0 — Insuficiência renal congênita
Insuficiência renal congênita é o significado oficial do código P96.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P96.0
| Código | P96.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Insuficiência renal congênita |
| Sem pontuação | P960 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P90–P96 — Outros transtornos originados no período perinatal |
| Categoria | P96 — Outras afecções originadas no período perinatal |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P96.0 é uma subcategoria de P96 — Outras afecções originadas no período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P90–P96 (Outros transtornos originados no período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P96.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P960 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P96
- P96.1 Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe
- P96.2 Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido
- P96.3 Suturas cranianas amplas no recém-nascido
- P96.4 Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido
- P96.5 Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte
- P96.8 Outras afecções especificadas originadas no período perinatal
- P96.9 Afecções originadas no período perinatal não especificadas
Perguntas frequentes sobre o CID P96.0
O que significa o CID P96.0?
P96.0 corresponde a Insuficiência renal congênita na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P96.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P96.0?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P96.0. Ver a lista completa com valores.
P96.0 é a mesma coisa que P960?
Sim. P96.0 é a grafia usada em documentos clínicos e P960
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.