03.03.16.003-9 — Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 262,54 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.03.16.003-9 (0303160039 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamentos clínicos (outras especialidades) |
| Forma de organização | Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | sem mínimo até 1 mês |
| Quantidade máxima | 1 por competência |
| Dias de permanência | 4 |
| Pontos | 120 |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste no tratamento ao rn, quando necessitar de assistência por doenças que ocorrem durante o período perinatal, podendo ser resultantes de afecções maternas, distúrbios endócrinos ou metabólicos transitórios, transtornos do aparelho digestivo problemas de alimentação, convulsões e distúrbios da função cerebral.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Hospitalar
Detalhes
- Admite permanência à maior
Quem pode executar (CBO)
69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 69 ocupações
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 121 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
P00.0 · P00.1 · P00.2 · P00.3 · P00.4 · P00.5 · P00.6 · P00.7 · P00.8 · P00.9 · P01.0 · P01.1 · P01.2 · P01.3 · P01.4 · P01.6 · P01.7 · P01.8 · P01.9 · P02.0 · P02.1 · P02.2 · P02.3 · P02.4 · P02.5 · P02.6 · P02.7 · P02.8 · P02.9 · P03.0 · P03.1 · P03.2 · P03.3 · P03.4 · P03.5 · P03.6 · P03.8 · P03.9 · P04.0 · P04.1 · P04.2 · P04.3 · P04.4 · P04.5 · P04.6 · P04.8 · P04.9 · P50.2 · P70.0 · P70.1 · P70.2 · P70.3 · P70.4 · P70.8 · P70.9 · P71.0 · P71.1 · P71.2 · P71.3 · P71.4 · P71.8 · P71.9 · P72.0 · P72.1 · P72.2 · P72.8 · P72.9 · P74.0 · P74.1 · P74.2 · P74.3 · P74.4 · P74.5 · P74.8 · P74.9 · P75 · P76.0 · P76.1 · P76.2 · P76.8 · P76.9 · P80.0 · P80.8 · P81.0 · P81.8 · P81.9 · P83.0 · P83.1 · P83.2 · P83.3 · P83.4 · P83.5 · P83.6 · P83.8 · P90 · P91.0 · P91.1 · P91.2 · P91.3 · P91.4 · P91.5 · P91.8 · P92.0 · P92.1 · P92.2 · P92.3 · P92.4 · P92.5 · P92.8 · P93 · P94.0 · P94.1 · P94.2 · P94.8 · P96.0 · P96.1 · P96.3 · P96.4 · P96.5 · P96.8 · P96.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.03.16.003-9
Qual o valor do procedimento 03.03.16.003-9 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 262,54: R$ 223,75 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 38,79 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 121 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.