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CID P74.9 — Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido

Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido é o significado oficial do código P74.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P74.9

CódigoP74.9
Descrição oficialDistúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido
Sem pontuaçãoP749 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP70–P74 — Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
CategoriaP74 — Outros distúrbios eletrolíticos e metabólicos transitórios do período neonatal
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P74.9 é uma subcategoria de P74 — Outros distúrbios eletrolíticos e metabólicos transitórios do período neonatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P70–P74 (Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P74.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P749 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P74

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Perguntas frequentes sobre o CID P74.9

O que significa o CID P74.9?

P74.9 corresponde a Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P74.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P74.9?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P74.9. Ver a lista completa com valores.

P74.9 é a mesma coisa que P749?

Sim. P74.9 é a grafia usada em documentos clínicos e P749 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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