CID P04.3 — Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe
Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe é o significado oficial do código P04.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P04.3
| Código | P04.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe |
| Sem pontuação | P043 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P00–P04 — Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto |
| Categoria | P04 — Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P04.3 é uma subcategoria de P04 — Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P00–P04 (Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P04.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P043 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P04
- P04.0 Feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto
- P04.1 Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe
- P04.2 Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe
- P04.4 Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe
- P04.5 Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos
- P04.6 Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente
- P04.8 Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas
- P04.9 Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas
Perguntas frequentes sobre o CID P04.3
O que significa o CID P04.3?
P04.3 corresponde a Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P04.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P04.3?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P04.3. Ver a lista completa com valores.
P04.3 é a mesma coisa que P043?
Sim. P04.3 é a grafia usada em documentos clínicos e P043
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.