CID P76.0 — Síndrome da "rolha de mecônio"
Síndrome da "rolha de mecônio" é o significado oficial do código P76.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P76.0
| Código | P76.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Síndrome da "rolha de mecônio" |
| Sem pontuação | P760 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P75–P78 — Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido |
| Categoria | P76 — Outras obstruções intestinais do recém-nascido |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P76.0 é uma subcategoria de P76 — Outras obstruções intestinais do recém-nascido — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P75–P78 (Transtornos do aparelho digestivo do feto ou do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P76.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P760 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P76
Perguntas frequentes sobre o CID P76.0
O que significa o CID P76.0?
P76.0 corresponde a Síndrome da "rolha de mecônio" na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P76.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P76.0?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P76.0. Ver a lista completa com valores.
P76.0 é a mesma coisa que P760?
Sim. P76.0 é a grafia usada em documentos clínicos e P760
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.