CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P83.0 — Esclerema neonatal

Esclerema neonatal é o significado oficial do código P83.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P83.0

CódigoP83.0
Descrição oficialEsclerema neonatal
Sem pontuaçãoP830 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP80–P83 — Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido
CategoriaP83 — Outras afecções comprometendo o tegumento específicas do feto e do recém-nascido
Procedimentos do SUS1 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P83.0 é uma subcategoria de P83 — Outras afecções comprometendo o tegumento específicas do feto e do recém-nascido — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P80–P83 (Afecções comprometendo o tegumento e a regulação térmica do feto e do recém-nascido), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P83.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P830 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P83

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Perguntas frequentes sobre o CID P83.0

O que significa o CID P83.0?

P83.0 corresponde a Esclerema neonatal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P83.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P83.0?

A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P83.0. Ver a lista completa com valores.

P83.0 é a mesma coisa que P830?

Sim. P83.0 é a grafia usada em documentos clínicos e P830 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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