CID P03.4 — Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana
Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana é o significado oficial do código P03.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P03.4
| Código | P03.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana |
| Sem pontuação | P034 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P00–P04 — Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto |
| Categoria | P03 — Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P03.4 é uma subcategoria de P03 — Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P00–P04 (Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P03.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P034 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P03
- P03.0 Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas
- P03.1 Feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto
- P03.2 Feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps
- P03.3 Feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]
- P03.5 Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado
- P03.6 Feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais
- P03.8 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto
- P03.9 Feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto
Perguntas frequentes sobre o CID P03.4
O que significa o CID P03.4?
P03.4 corresponde a Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P03.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P03.4?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P03.4. Ver a lista completa com valores.
P03.4 é a mesma coisa que P034?
Sim. P03.4 é a grafia usada em documentos clínicos e P034
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.