CID P03 — Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto
Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto é o significado oficial do código P03 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P03
| Código | P03 |
|---|---|
| Descrição oficial | Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto |
| Sem pontuação | P03 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P00–P04 — Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
P03 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo P00–P04 (Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P03 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P03 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de P03
- P03.0 Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas
- P03.1 Feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto
- P03.2 Feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps
- P03.3 Feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]
- P03.4 Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana
- P03.5 Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado
- P03.6 Feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais
- P03.8 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto
- P03.9 Feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto
Perguntas frequentes sobre o CID P03
O que significa o CID P03?
P03 corresponde a Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P03 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre P03 e P03.0?
P03 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como P03.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
P03 é a mesma coisa que P03?
Sim. P03 é a grafia usada em documentos clínicos e P03
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.