CID P00.4 — Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos
Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos é o significado oficial do código P00.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P00.4
| Código | P00.4 |
|---|---|
| Descrição oficial | Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos |
| Sem pontuação | P004 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P00–P04 — Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto |
| Categoria | P00 — Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P00.4 é uma subcategoria de P00 — Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P00–P04 (Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P00.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P004 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de P00
- P00.0 Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos
- P00.1 Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias
- P00.2 Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe
- P00.3 Feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas
- P00.5 Feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno
- P00.6 Feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe
- P00.7 Feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte
- P00.8 Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas
- P00.9 Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID P00.4
O que significa o CID P00.4?
P00.4 corresponde a Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P00.4 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P00.4?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P00.4. Ver a lista completa com valores.
P00.4 é a mesma coisa que P004?
Sim. P00.4 é a grafia usada em documentos clínicos e P004
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.