CID Q05.9 — Espinha bífida não especificada
Espinha bífida não especificada é o significado oficial do código Q05.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q05.9
| Código | Q05.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Espinha bífida não especificada |
| Sem pontuação | Q059 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q00–Q07 — Malformações congênitas do sistema nervoso |
| Categoria | Q05 — Espinha bífida |
| Procedimentos do SUS | 43 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q05.9 é uma subcategoria de Q05 — Espinha bífida — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q00–Q07 (Malformações congênitas do sistema nervoso), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q05.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q059 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.01.021-5 Cadeira de rodas (acima 90kg) R$ 1.649,00
- 04.08.04.034-3 Tratamento cirurgico de luxacao espontanea / progressiva / paralitica do quadril R$ 1.635,27
- 07.01.01.004-5 Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão R$ 1.170,00
- 07.01.01.020-7 Cadeira de rodas monobloco R$ 1.134,52
- 07.01.02.062-8 Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar R$ 995,00
- 07.01.01.002-9 Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão) R$ 890,60
- 07.01.01.023-1 Cadeira de rodas para banho em concha infantil R$ 739,00
- 07.01.02.028-8 Órtese tlso / colete tipo boston R$ 598,50
- 07.01.01.003-7 Cadeira de rodas para banho com assento sanitário R$ 485,60
- 07.01.01.025-8 Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão R$ 450,00
- 04.08.05.008-0 Fasciotomia de membros inferiores R$ 337,74
- 03.03.11.003-1 Tratamento de espinha bifida R$ 334,96
Outras subcategorias de Q05
- Q05.0 Espinha bífida cervical com hidrocefalia
- Q05.1 Espinha bífida torácica com hidrocefalia
- Q05.2 Espinha bífida lombar com hidrocefalia
- Q05.3 Espinha bífida sacra com hidrocefalia
- Q05.4 Espinha bífida não especificada, com hidrocefalia
- Q05.5 Espinha bífida cervical, sem hidrocefalia
- Q05.6 Espinha bífida torácica, sem hidrocefalia
- Q05.7 Espinha bífida lombar, sem hidrocefalia
- Q05.8 Espinha bífida sacra, sem hidrocefalia
Perguntas frequentes sobre o CID Q05.9
O que significa o CID Q05.9?
Q05.9 corresponde a Espinha bífida não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q05.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q05.9?
A tabela SIGTAP vincula 43 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q05.9. Ver a lista completa com valores.
Q05.9 é a mesma coisa que Q059?
Sim. Q05.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Q059
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.